Protestos de junho: cadeia para um catador de papel e uma moradora de rua

bombas nos protestos de junho. A justiça de São Paulo manteve por 4 meses na cadeia a moradora de

LEI Nº 13.173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

áreas urbanas, 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, e 12.462, de 4 de agosto

Lei nº 11.134, de 15 de Julho de 2005.

dezembro de 1984, 7.479, de 2 de junho de 1986, 10.486, de 4 de julho de 2002, 8.255, de 20 de novembro de

Endemia nacional: corrupção generalizada

Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (co-autor); "Comentários

Município tomador de serviços também responde pela condenação

Lei não pune pais que entregam filhos a terceiros.

Segundo o ECA, punição só é prevista se houver pagamento na entrega de criança. Para especialistas, Código Civil prevê a perda do pátrio poder, mas pena é tida como pífia.

O Tempo e o Processo - Um convite à eficiência

Por Elias Marques de Medeiros Neto. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo -USP. Pós Graduando em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária. Advogado em São Paulo.

Juizados especiais e competência federal delegada

Magistratura do Estado de Rondônia, v. 4, pp. 13/40, 1998); 2) "A Constitucionalidade Formal da Súmula

Decreto nº 6.280, de 3 de dezembro de 2007

, e o Decreto nº 5.743, de 4 de abril de 2006, e revoga o Decreto nº 6.083, de 18 de abril de 2007.

Tribunal do Júri condena homem por tentativa de feminicídio

A pena foi fixada em 06 (seis) anos e 02 (dois) meses de reclusão.

Condenação. Artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei 10.826/03.

Casamento. Regime de bens. Alteração judicial. Casamento celebrado sob a égide do CC/1916 (Lei nº 3.071).

Projeto de Lei obriga GPS a informar usuário sobre locais perigosos

A proposta, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados.

ONU cobra ações para reduzir mortes nos presídios do Brasil

Reação de organismo da ONU ocorre em semana na qual morreram oito internos em situações de violência em presídios do Paraná, de Minas Gerais e do Maranhão

Segunda Turma reconhece legitimidade de poder investigatório do MP

Para ministro ?a investigação deve ser feita por um órgão que sobrepaire a instituição policial?

Dia do Médico: qual a importância desta data para a sociedade?

Por Ana Regina Campos de Sica.

STF decidirá se acórdão que confirma condenação interrompe ou não prazo prescricional

Processo está na pauta da próxima quarta-feira, 11.

Responsabilidade civil. Acidente automobilístico.

Morte de pai e avós. Lesões corporais graves nos sobreviventes. Danos morais. Valor da indenização. Juros moratórios. Correção monetária.

Crimes contra a incolumidade pública poderão ter penas aumentadas

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.